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Tag: Atos Institucionais
O subsistema da Contabilidade Aplicada ao Setor público em que são registrados os atos
São averbados em registro público atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação?
Quais espécies de vícios podem corrigidos legalmente pela convalidação
O que são os atos inseguros e as condições inseguras dentro do trabalho?
O que quer dizer em Atos 2 17?
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento do regime por meio do Ato Institucional nº5?
O que define o conceito de atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira?
São considerados atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira conforme a Lei Anticorrupção?
Quais são os requisitos dos atos processuais?
É possível o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Lei Orgânica municipal?
Qual a importância da criação e seguimento da missão visão e valores institucionais para uma empresa que busca o sucesso?
São características dos atos nulos serem Convalidáveis estarem sujeitos a prazo prescricional e darem ensejo ao surgimento de direito potestativo?
Qual região específica do sistema nervoso coordena a resposta do reflexo?
Ananias de atos 5 é o mesmo de atos 9
É possível haver responsabilidade civil em virtude de atos legislativos?
Nos estamos aqui tão sedentos de ti letra
Como ficaram conhecidas as leis impostas pela Inglaterra aos colonos?
É da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos?
Qual o limite do controle pelo Poder Judiciário do ato administrativo?
É da competência exclusiva do Poder Judiciário sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar?
Qual e a forma com que a Administração Pública pode modificar um ato administrativo que contenha um um vício passível de correção?
É importante dar publicidade dos atos públicos aos cidadãos para que esses tomem conhecimento do que está sendo feito pela Administração Pública e possam fiscalizá lá?
Quais são os efeitos jurídicos para os atos praticados sob a vigência da medida provisória?
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